XV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado

Começou a XV edição do Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos das Faculdades Santo Agostinho (FASA). Este ano, a temática do Congresso é “Sociedade, Democracia, Liberdade e Partidos Políticos: a (re) estruturação do Estado”.

A abertura oficial ocorreu no auditório do Campus JK e contou com representantes do conselho societário, diretores, professores, além de autoridades civis, estudantes e demais convidados.

Após a composição da mesa de honra, professor Mércio Mota Antunes, representando o conselho societário, mantenedor das Faculdades Santo Agostinho, abriu o evento parabenizando a todos os envolvidos que não mediram esforços para a realização da XV edição do Congresso Brasileiro de Direito e Teoria de Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos. “Creio que todos aqui vieram com o mesmo objetivo que é ampliar ainda mais a vasta área do conhecimento que o Direito permeia”, destacou.

O diretor geral das Faculdades Santo Agostinho, professor Doutor Antonio Augusto Pereira Moura, destacou a construção do saber na coletividade das ações e disse se sentir honrado em estar há 14 anos na instituição e acompanhar de perto todo o crescimento do congresso. “Já fui professor, coordenador e hoje diretor. Sinto-me orgulhoso em participar da história das Faculdades Santo Agostinho e este congresso faz parte da nossa história”, frisou.

O professor Doutor, Rafael Soares Duarte de Moura, coordenador-executivo da Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA), destacou, a importância dos 15 anos do congresso. “15 anos não são 15 dias. Temos de agradecer as várias pessoas que sonharam e contribuíram para o sucesso deste evento nestes longos anos. As Faculdades Santo Agostinho sempre se prezaram por uma formação profissional humana, cidadã, critico-reflexiva dos seus alunos. Podemos dizer que todos que passaram ou passam pelos bancos da nossa instituição se formam homens e mulheres aptos para a carreira que o Direito oportuniza. Se formam profissionais habilitados e capacitados para ajudar aos menos favorecidos, pois o nosso olhar é diferenciado para os nossos alunos. Aqui é a nossa casa, a nossa família”, ressaltou.

O Doutor Elton Dias Xavier, coordenador científico do Congresso, fechou a sua fala destacando os 15 anos do evento como sendo uma miragem a realização de um evento deste porte no interior do Estado, especialmente, no norte de Minas. “Para muitos era apenas um mito realizar um Congresso dessa envergadura. Mas, o tempo provou que ele se concretizou e não é mais apenas um sonho, mas uma realidade de que todos fazem parte, pois o Congresso de Direito e Teoria do Estado transcende o simples marco de um evento acadêmico-jurídico. Ele se transforma em uma nova perspectiva e referência para todo a região norte-mineira e o país”, finalizou.

O primeiro palestrante da noite foi o Doutor Clever Vasconcelos que ministrou sobre o Direito Eleitoral: alterações legislativas em vigor e reforma política. Ele falou sobre a propaganda política, propaganda partidária, Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), propagandas anti-partidárias, propaganda eleitoral, coibição de abusos, igualdade de oportunidade, controle judicial, propaganda pela internet e redes sociais e impulsionamento pago, entre outros assuntos pertinentes ao tema.

O professor, juiz de Direito e doutorando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros, Richardson Brant, foi o segundo da noite a ministrar palestra cujo tema foi “Processo Civil e a Centralidade da Participação e da Influência na Formação da Decisão como Pressuposto de Legitimidade Democrática”. Yara Emanuelle Gomes Ribeiro, acadêmica do 5º período noturno do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, disse que todos os anos o congresso é muito aguardado pelos estudantes, já que envolve todo o curso de Direito. E acrescentou que espera aprender da forma mais dinâmica possível nos quatro dias. “São professores e profissionais de alto nível e de renome nacional e internacional. E os nossos professores aqui da instituição, também não deixam nada a desejar, tanto pelo vasto currículo e titulação que possuem, quanto pelo grande grau de conhecimento que detêm", finalizou a acadêmica.

Serviço:

Evento: XV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos

Onde: Campus JK

Quando: 14 a 18 de maio

Informações: eventos.fasa.edu.br/congresso-de-direito

Contatos: (38) 3690-3690 / 3690 – 7900.