Professor das Faculdades Santo Agostinho é nomeado Consultor Geral em Direito Educacional em Montes Claros

Em sessão solene realizada nessa quinta-feira, dia 6, na 11° Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerias, em Montes Claros, o Professor, Coordenador do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, Dr. Rafael Soares Duarte de Moura, foi nomeado Consultor Geral em Direito Educacional.

Tal atribuição infere que a nível de Ordem dos Advogados do Brasil na subseção de Montes Claros, o Professor será responsável por tratar dos assuntos envolvendo legislação educacional, bem como ser o porta voz dessa Subseção nesses assuntos. Aconselhar, emitir pareceres, avaliando se as normas do Ministério da Educação estão sendo devidamente observadas serão suas competências. Sua avaliação será utilizada como substrato para posteriores atuações da OAB quanto a observância das diretrizes educacionais.

“Ser consultor significa ser aquele que vai identificar e proporcionar um estudo aprofundado, técnico e detalhado acerca de assuntos legislados educacionais”, explica Dr. Rafael. Ele ainda acrescenta sua satisfação em receber essa nomeação.

“É um sentimento de reconhecimento, eu milito há anos na área de direito educacional, eu trabalho com as leis, pareceres e Instruções Normativas do ministério da educação aplicados ao curso de direito a todo momento. Então receber essa atribuição como Consultor Geral da 11º Subseção, que engloba toda a cidade de Montes Claros, é um reconhecimento de minha atuação profissional e uma enorme responsabilidade que procurarei desempenhar com técnica, ética e objetividade”, completa Dr. Rafael

Durante a cerimônia ocorreu também a entrega das carteiras aos novos advogados. Eles e os novos Consultores foram destacados pelo Presidente da Subseção, Dr. André Crisóstomo Fernandes, como atores de renovação e fortalecimento da instituição.