NPJ Mulher atende alojadas em duas alas da Unidade Prisional

O Presídio Alvorada, em Montes Claros, está com 54 mulheres custodiadas, algumas aguardam decisão judicial, outras, já sentenciadas, cumprem suas penas. São casos que envolvem desde pequenos delitos a crimes violentos, tráfico de drogas, entre outros.

É o caso de Maria, nome fictício que daremos a uma das mulheres que aguarda o pronunciamento do juiz para sua permanência ou soltura do sistema prisional em que se encontra.

Maria tem 31 anos, quatro filhos e está presa pela quarta vez por tráfico de drogas. A custodiada conta que a justiça já a afastou dos filhos e que mora na rua, pois é dependente química.

“Comecei o meu envolvimento com as drogas aos 14 anos, quando engravidei do meu primeiro filho. No início usava maconha, depois passei para ‘farinha’, tíner, cola, crack. Estou há quatro meses presa e, hoje, justamente hoje, é a minha audiência com o juiz. Estou muito nervosa e apreensiva. Espero que ele me conceda uma chance, pois eu não vendia. Apenas sou usuária, mas forjaram para mim, e por isso, estou aqui. Torço pela minha liberdade, pois quero sair daqui e começar um tratamento contra a dependência e ‘ficar de boa’. Meu sonho é sair das drogas e se tiver essa oportunidade mudaria minha vida”, disse.

É justamente no sentido de atender casos como o da nossa entrevistada, que não tem advogado particular, que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho (FADISA) atua.

É especificamente em casos como dessas mulheres custodiadas, que existe o projeto NPJ Mulher integrando o Núcleo de Práticas Jurídicas, coordenado pelas professoras Kelle Caldeira e Castro e Juliana Nobre Canela.

A coordenadora explica como funciona o projeto. “No início de cada semestre, fazemos esse mutirão jurídico para verificar a situação dos processos de mulheres que se encontram na Unidade Prisional e que não têm advogado particular ou condições de contratar. Temos uma Cooperação Técnica firmada com a Defensoria Pública de Minas Gerais que nos possibilita acesso aos processos dessas mulheres e sob a nossa supervisão e do professor Cristiano Jadson Otoni, os nossos acadêmicos vão para a prática jurídica ‘in loco’ colhendo depoimento dessas custodiadas no formulário específico. Em seguida, no NPJ, vamos verificar a situação de cada uma delas, desde o seu processo de origem até o estado atual.  Atuamos na verificação de benefícios a serem aplicados, de acordo com a condição de fazermos as manifestações necessárias e petições. O objetivo do projeto não é dar liberdade, mas atender de forma justa e humanitária a cada uma delas, verificando o caso específico e a melhor medida que pode ser adotada. A liberdade ou não vai depender da análise jurídica do juiz responsável pelo julgamento do processo dessas mulheres. Cabe a ele a decisão final”, destacou Kelle Caldeira e Castro.

A coordenadora acrescentou que o projeto NPJ Mulher conta com a parceria dos cursos de Enfermagem e Psicologia das Faculdades Santo Agostinho que praticam outras ações na área de saúde para as custodiadas, como palestras, exames, oficinas de autoestima da mulher, dentre outras atividades sociais.

Kelle Caldeira e Castro finalizou agradecendo ao apoio irrestrito da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Administração Prisional (Seap) e do diretor-geral do Presídio Alvorada, Neemias Moreira dos Santos e do diretor de ressocialização Hensley Gomes, que sempre estiveram abertos para receber o projeto NPJ Mulher das Faculdades Santo Agostinho, por saberem da sua importância enquanto humanização do sistema prisional.